Podemos dizer que é o nascimento oficial e público desta instituição que já está a funcionar na Diocese de Benguela como ISUP desde o ano de 2006, e que foi reconhecida pelo Governo Angolano com Decreto Presidencial n. 168/12 de 24 de Julho deste Ano. Este é o primeiro acto público da instituição, que tem o nome oficial de: INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO CATÓLICO DE BENGUELA (ISPOCAB).
Grande alegria e profunda satisfação minha pessoal, mas estou certo de que estes sentimentos podem ser ainda mais fortes noutras pessoas que trabalharam, lutaram e sofreram para que este nascimento acontecesse; em primeiro lugar o nosso Bispo emérito Dom Óscar Braga e os Directores que se sucederam no Instituto Superior “João Paulo II”, até os actuais dirigentes da instituição, padres e leigos.
Fui convidado a falar sobre este tema: IDENTIDADE E PERFIL DO INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO CATÓLICO DE BENGUELA. Aceitei com muito agrado. Para cumprir com esta tarefa, baseio-me principalmente nos documentos oficiais da Igreja Católica, em particular da Congregação para a Educação Católica. O documento que é como a “magna carta” das universidades católicas no mundo, é a Constituição apostólica EX CORDE ECCLESIAE do Papa São João Paulo II de 15 de Agosto de 1990.
Para facilitar a exposição e a compreensão do tema proposto, chamarei o nosso Instituto de Universidade Católica. De facto, os mesmos documentos da Igreja referem-se indistintamente quer às Universidades Católicas propriamente ditas, como aos Institutos Superiores Católicos.
Gostaria antes de mais recordar que as Universidades, hoje tão difundidas no mundo Ocidental, nasceram na Igreja Católica. A primeira foi a de Bolonha fundada no ano de 1088, chamada “Alma Mater Studiorum”; seguiu a Universidade de Pádua fundada em 1204; com Decreto Papal nasce em 1215 a Universidade de Paris; em 1218, é fundada em Espanha a Universidade de Salamanca; em 1224, a Universidade de Nápoles; em 1284, a Universidade de Oxford foi fundada pelo Rei da Inglaterra; em 1290, fundada a Universidade de Coimbra, a primeira de Portugal; no século XIV as universidades difundiram-se na Alemanha (Colónia) e noutras cidades da Europa Oriental.
A Igreja Católica sempre procurou preservar, difundir e aprofundar a cultura académica em todos os lugares onde ela chegava. Hoje em dia, todas as Universidades Católicas estão unidas na FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DAS UNIVERSIDADES CATÓLICAS, que está em 57 países com 192 universidades filiadas. Penso poder afirmar que a nossa Universidade católica de Benguela é a “kassule” desta grande família de institutos superiores de ensino da Igreja Católica.
Hoje com o termo “universidade” designa-se uma entidade de direito público ou privado, que opera no campo do ensino superior, da pesquisa e das actividades culturais em geral.
A Universidade Católica, enquanto Universidade, é uma comunidade académica que, dum modo rigoroso e crítico, contribui para a defesa e desenvolvimento da dignidade humana e para o aumento e a transmissão a herança cultural mediante a investigação, o ensino e os diversos serviços prestados às comunidades locais, nacionais e internacionais. Ela goza daquela autonomia institucional que é necessária para cumprir as suas funções com eficácia, e garante aos seus membros a liberdade académica na salvaguarda dos direitos do indivíduo e da comunidade no âmbito das exigências da verdade e do bem comum.
“A Universidade Católica é, sem dúvida alguma, um dos melhores instrumentos que a Igreja oferece à nossa época, que procura certeza e sabedoria” (Ex Corde Ecclesiae,10). Assim, a nossa universidade, enquanto católica, deve possuir as seguintes características essenciais:
Numa Universidade Católica, além da actividade do ensino, o trabalho de investigação compreende necessariamente estes objectivos: a) perseguir uma integração do conhecimento; b) o diálogo entre a fé e a razão; c) uma preocupação ética e d) uma perspectiva teológica.
A Comunidade universitária de muitas instituições católicas inclui colegas pertencentes a outras Igrejas, a outras Comunidades eclesiais e religiões. Dos membros não católicos espera-se o respeito do carácter católico da instituição na qual prestam serviço, enquanto a Universidade, por seu lado, respeitará a sua liberdade religiosa .
A missão fundamental de uma Universidade é a procura contínua da verdade, a conservação e a comunicação do saber para o bem da sociedade. A Universidade Católica participa nesta missão com o contributo das características e finalidades específicas. No serviço à sociedade, o interlocutor privilegiado será naturalmente o mundo académico, cultural e científico da região em que actua a Universidade Católica. São de encorajar formas originais de diálogo e de colaboração entre as Universidades Católicas e as outras Universidades da Nação em favor do desenvolvimento, da compreensão entre as culturas, da defesa da natureza com uma consciência ecológica internacional.
Em síntese:
1) Uma Universidade Católica, como qualquer Universidade, é uma comunidade de estudiosos, representada por vários campos do saber humano. Ela dedica-se à investigação, ao ensino e às várias formas de serviço, compatíveis com a sua missão cultural.
2) Uma Universidade Católica, enquanto católica, inspira e realiza a sua investigação, o ensino e todas as outras actividades segundo os ideais, os princípios e os comportamentos católicos. Ela está ligada à Igreja ou através dum vínculo formal segundo a constituição e os estatutos, ou em virtude dum compromisso institucional assumido pelos seus responsáveis.
3) Toda a Universidade Católica deve manifestar a sua identidade católica mediante uma declaração acerca da sua missão ou com outro documento público apropriado a não ser que doutra maneira seja autorizada pela Autoridade eclesiástica competente. Ela deve possuir, particularmente no que se refere à sua estrutura e aos seus regulamentos, meios para garantir a expressão e a conservação de tal identidade.
4) O ensino católico e a disciplina católica devem influir em todas as actividades da Universidade, respeitando plenamente a liberdade da consciência de cada pessoa. Cada acto oficial da Universidade deve estar de acordo com a sua identidade católica.
5) Uma Universidade Católica possui a autonomia necessária para realizar a sua identidade específica e cumprir a sua missão. A liberdade de investigação e de ensino é reconhecida e respeitada segundo os princípios e os métodos próprios de cada disciplina, sempre que sejam salvaguardados os direitos dos indivíduos e da comunidade, e dentro das exigências da verdade e do bem comum.
Falamos de Benguela não só como cidade, mas sim, como território, e se quisermos, como Diocese. Benguela tem uma história plurissecular (1617, são quase 400 anos), com características religiosas, culturais e sociais peculiares; está a ganhar cada dia mais importância também na política e na economia.
A nossa universidade de Benguela, pode e deve contribuir para estes objectivos:
A criatura que hoje é apresentada ao mundo é ainda pequena, mas tem visão, vontade e, cremos, capacidade para crescer e tornar-se um centro propulsivo e meio importante para o bem da sociedade, e a difusão do Evangelho, enfim, para uma vida boa presente e futura das pessoas criadas e redimidas por Jesus Cristo. Isto vai acontecer se todos nós nos comprometermos, séria e generosamente para atingir estas metas, com a certeza de que a ajuda de Deus Pai não só não nos faltará, mas que iluminar-nos-á e animar-nos-á com a sua luz e a sua graça.
O ISPOCAB adopta como totem o cágado – símbolo da inteligência, razão e sabedoria na Cultura Tradicional desta região – e toma como divisa: In sapientia ambulate. O ISPOCAB adopta as cores verde e branca. O ISPOCAB adopta emblema, selo, logótipo, bandeira e traje académico próprios, definidos em regulamentação aprovada pelo Conselho de Direcção da Instituição. O Dia do ISPOCAB é o 4 de Outubro (dia de São Francisco de Assis).
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