- A) Natureza
“A Universidade Católica é, sem dúvida alguma, um dos melhores instrumentos que a Igreja oferece à nossa época, que procura certeza e sabedoria” (Ex Corde Ecclesiae,10). Assim, a nossa universidade, enquanto católica, deve possuir as seguintes características essenciais:
- Uma inspiração cristã não só dos indivíduos, mas também da Comunidade universitária enquanto tal; e isto deve aparecer também em sinais exteriores, tais como o crucifixo nas salas de aula e em todos os lugares de direcção, uma capela onde celebrar e orar, etc.
- Uma reflexão incessante e investigação, à luz da fé católica, sobre o tesouro crescente do conhecimento humano;
- A fidelidade à mensagem cristã tal como é apresentada pela Igreja;
- O empenho institucional ao serviço do povo de Deus e da família humana no seu itinerário rumo àquele objectivo transcendente que dá significado à vida (Ex Corde Ecclesiae, 13).
Numa Universidade Católica, além da actividade do ensino, o trabalho de investigação compreende necessariamente estes objectivos: a) perseguir uma integração do conhecimento; b) o diálogo entre a fé e a razão; c) uma preocupação ética e d) uma perspectiva teológica.
- a) Integração do conhecimento: hoje existe uma tendência acentuada ao fraccionamento do conhecimento; numa Universidade Católica os estudiosos universitários deverão empenhar-se num esforço constante no sentido de determinar a relativa colocação e o significado de cada uma das diversas disciplinas no quadro duma visão da pessoa humana e do mundo iluminada pelo Evangelho e, portanto, pela fé em Cristo, Logos, como centro da criação e da história humana.
- b) O diálogo entre a fé e a razão: conservando embora cada disciplina académica a sua integridade e os próprios métodos, este diálogo põe em evidência que a investigação metódica em todo o campo do saber, seja conduzida de modo verdadeiramente científico e segundo as leis morais, nunca pode encontrar-se em contraste objectivo com a fé e conforme a regra da fé. As coisas terrenas e as realidades da fé têm, com efeito, origem no mesmo Deus.
- c) Uma preocupação com as implicações éticas e morais: « É essencial convencermo-nos da prioridade da ética sobre a técnica, do primado da pessoa sobre as coisas, da superioridade do espírito sobre a matéria. A causa do homem só será servida se o conhecimento estiver unido à consciência. Os homens da ciência só ajudarão realmente a humanidade se conservarem o sentido da transcendência do homem sobre o mundo e de Deus sobre o homem » (Ex Corde Ecclesiae, 18).
- d) Uma perspectiva teológica: A teologia desempenha um papel particularmente importante na investigação duma síntese do saber, bem como no diálogo entre fé e razão. “Dada a importância específica da teologia entre as disciplinas académicas, cada Universidade deverá ter uma Faculdade ou, ao menos, uma cátedra de teologia” (Ex Corde Ecclesiae, 19).
A Comunidade universitária de muitas instituições católicas inclui colegas pertencentes a outras Igrejas, a outras Comunidades eclesiais e religiões. Dos membros não católicos espera-se o respeito do carácter católico da instituição na qual prestam serviço, enquanto a Universidade, por seu lado, respeitará a sua liberdade religiosa .
- B) A missão de serviço da universidade católica
A missão fundamental de uma Universidade é a procura contínua da verdade, a conservação e a comunicação do saber para o bem da sociedade. A Universidade Católica participa nesta missão com o contributo das características e finalidades específicas. No serviço à sociedade, o interlocutor privilegiado será naturalmente o mundo académico, cultural e científico da região em que actua a Universidade Católica. São de encorajar formas originais de diálogo e de colaboração entre as Universidades Católicas e as outras Universidades da Nação em favor do desenvolvimento, da compreensão entre as culturas, da defesa da natureza com uma consciência ecológica internacional.
Em síntese:
1) Uma Universidade Católica, como qualquer Universidade, é uma comunidade de estudiosos, representada por vários campos do saber humano. Ela dedica-se à investigação, ao ensino e às várias formas de serviço, compatíveis com a sua missão cultural.
2) Uma Universidade Católica, enquanto católica, inspira e realiza a sua investigação, o ensino e todas as outras actividades segundo os ideais, os princípios e os comportamentos católicos. Ela está ligada à Igreja ou através dum vínculo formal segundo a constituição e os estatutos, ou em virtude dum compromisso institucional assumido pelos seus responsáveis.
3) Toda a Universidade Católica deve manifestar a sua identidade católica mediante uma declaração acerca da sua missão ou com outro documento público apropriado a não ser que doutra maneira seja autorizada pela Autoridade eclesiástica competente. Ela deve possuir, particularmente no que se refere à sua estrutura e aos seus regulamentos, meios para garantir a expressão e a conservação de tal identidade.
4) O ensino católico e a disciplina católica devem influir em todas as actividades da Universidade, respeitando plenamente a liberdade da consciência de cada pessoa. Cada acto oficial da Universidade deve estar de acordo com a sua identidade católica.
5) Uma Universidade Católica possui a autonomia necessária para realizar a sua identidade específica e cumprir a sua missão. A liberdade de investigação e de ensino é reconhecida e respeitada segundo os princípios e os métodos próprios de cada disciplina, sempre que sejam salvaguardados os direitos dos indivíduos e da comunidade, e dentro das exigências da verdade e do bem comum.
